Política de privacidade
Política de privacidade
ITEM 1 - Política de Privacidade A Motofest
pretende que todos os clientes e potenciais clientes tenham uma
experiência satisfatória com os seus produtos e serviços através do website. A
Motofest está comprometida em proteger a privacidade do usuário. Devido a isso,
desenvolveu essa Política de Privacidade que descreve como a
concessionária coleta, utiliza, acessa, reproduz, processa, arquiva,
compartilha ou elimina seus dados pessoais.
Ao utilizar o site, você reconhece que leu
a presente Política de Privacidade e concorda de livre e espontânea vontade que
seus dados sejam coletados e armazenados pelo período necessário para a
realização da finalidade definida nesta, nos termos abaixo estabelecidos. Esta
Política de Privacidade não se aplica a informações coletadas por terceiros,
incluindo sites ou aplicativos. A Motofest não é responsável pelo conteúdo ou
práticas de privacidade de qualquer website que não hospede este nome de
domínio.
ITEM 2 - Informações submetidas
no acesso
Você pode acessar o conteúdo do site sem
compartilhar seus dados pessoais. Entretanto, a Motofest poderá recolher
automaticamente dados que podem te identificar, como endereço de IP da sua
conexão, data e hora da visita ao site, para fins de cumprimento de obrigação
legal.
ITEM 3 - Coleta, Recebimento e Tratamento
de Dados Pessoais
ITEM 3.1 A Motofest valoriza a
privacidade dos visitantes do site e está atenta à privacidade dos seus dados
pessoais. Nesse sentido, a coleta de suas informações pode acontecer em
vários pontos diferentes neste site, conforme exemplos abaixo:
• Informações fornecidas
diretamente pelo Usuário: nome completo, endereço completo, e-mail, telefone,
CPF, data de nascimento, estado civil, foto.
• Informações sobre o seu
veículo Honda: número do chassi.
• Informações de navegação e
cookies: cookies são dados transferidos para manutenção de registros. Você pode
configurar seu navegador para recusar cookies, porém, dessa forma, você poderá
encontrar restrições ao acessar ou usar partes do site.
Outras fontes: Informações
específicas de dispositivos móveis que acessam o site podem ser acessadas para
receber informações sobre sua localização geográfica e o IMEI (número único
identificador do seu aparelho).
ITEM 3.2 A Motofest não coleta ou
armazena intencionalmente dados ou informações pessoais de crianças ou
adolescentes menores de 18 anos. Se você é menor de idade e deseja entrar em
contato ou usar este site em qualquer funcionalidade que exija o envio de suas
informações pessoais, solicite a seus pais ou responsáveis que façam isso.
ITEM 3.3 Para proteger seus dados
pessoais, a Motofest emprega seus maiores esforços, adotando ferramentas de
proteção à tecnologia de informação confiáveis e em constante evolução.
ITEM 4 - Compartilhamentos de Dados
Pessoais com Terceiros
A Motofest poderá compartilhar seus dados
pessoais com terceiros ou parceiros de negócios sempre que se fizer necessário
para fins de viabilizar a prestação de serviços.
O compartilhamento ocorre com base nos
seguintes casos:
• Requisição judicial: a Motofest
poderá compartilhar suas informações pessoais mediante ordem judicial ou
requerimento de autoridade administrativa competente, nos termos da lei;
• Empresas do Grupo Econômico da
Motofest e outros fornecedores: podemos compartilhar dados pessoais dos
usuários para facilitar a prestação dos serviços e desenvolvê-los;
• Autorização do usuário: seus
dados pessoais com outros terceiros aqui não elencados somente serão
compartilhados mediante prévia autorização do usuário.
ITEM 5 - Finalidade do Tratamento de Dados
Pessoais
Suas informações são coletadas,
armazenadas, tratadas e utilizadas pela Motofest com as seguintes finalidades:
• Promover a prestação de
serviços mais personalizados, aprimorados e adequados ao seu perfil;
• Viabilizar a sua participação
em promoções e sorteios promovidos pela Motofest;
• Permitir a comunicação entre
você e a Motofest, por meio do envio e recebimento de e-mails e/ou mensagens de
aplicativos de comunicação como, por exemplo, o SMS;
• Administrar e estabelecer
soluções de problemas do usuário no site ou resultante dos serviços prestados a
você;
• Aperfeiçoar e personalizar a
sua experiência ao acessar o site;
• Direcionar campanhas de
marketing sobre os produtos e serviços da Honda.
ITEM 5.1 A Motofest fará a retenção
dos seus dados pessoais, por si ou por terceiros: (i) pelo período exigido pela
legislação; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais necessários de
acordo com a finalidade do tratamento; (iii) pelo tempo necessário a preservar
o legítimo interesse da concessionária, quando aplicável.
ITEM 6 - Direitos dos Usuários
Sempre que pretender exercer o seu direito
em relação aos dados pessoais e demais informações disponibilizadas à Motofest,
você poderá encaminhar pedido expresso neste sentido através do seguinte endereço
de email: [email protected].
Tais direitos incluem:
• Receber informações claras e
completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as
possibilidades de compartilhamento de dados pessoais;
• Solicitar o acesso a seus
dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
• Solicitar a correção de
quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos ou desatualizados;
• Restringir as ações de
tratamento e solicitar a anonimização dos dados pessoais;
• Requerer a eliminação dos
dados pessoais tratados com o consentimento. Observação: Ressalta-se que, em
algumas circunstâncias, a Motofest poderá manter alguns Dados Pessoais e/ou
continuar a realizar o tratamento deles, mesmo no caso de solicitação de
eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização. Isto ocorrerá, por exemplo, para
o cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, em caso de
determinação judicial ou em processos administrativos e arbitrais, inclusive
por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses
previstas em Lei.
• Solicitar a revisão de
decisões automáticas que possam afetar seus interesses.
• Revogar o consentimento para
o tratamento dos dados pessoais fornecidos.
ITEM 7 - O uso de informações anônimas
A Motofest pode coletar e armazenar certas
informações anônimas sobre a sua visita, incluindo o nome de seu provedor de
acesso à internet, o tipo de navegador e sistema operacional utilizado para
acessar nosso site, a data e hora de acesso, e as páginas visitadas. Essas
informações não o identificam pessoalmente e são coletadas e utilizadas para
gerar estatísticas de acesso e melhorar a utilidade do site.
ITEM 8 - Política de revisões e
atualizações
O presente documento foi elaborado em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº13.709/18) e
o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), podendo este ser atualizado em
decorrência de eventual atualização normativa.
Caso a Motofest altere esta Política de
Privacidade, tais mudanças serão publicadas nesta página para que você possa
estar sempre a par do conteúdo atualizado, razão pela qual se convida o usuário
a consultar periodicamente a presente Política de Privacidade de Dados.
ITEM 9 - Definições
Cookies: pedaços de código que dão a
um site uma espécie de memória de curto prazo, permitindo que ele se lembre de
pequenos pedaços de sua informação de navegação, como suas informações de login
e preferências de navegação, para oferecer a você uma experiência mais
personalizada. (Fonte: CNN Brasil; publicação: 27/05/2021) Dados
pessoais: qualquer informação que permita identificar, direta ou
indiretamente, uma pessoa que esteja viva, tais como: nome, RG, CPF, gênero,
data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via
GPS, retrato em fotografia, prontuário de saúde, cartão bancário, renda,
histórico de pagamentos, hábitos de consumo, preferências de lazer; endereço de
IP (Protocolo da Internet) e cookies.
(Fonte: Ministério Público Federal; acesso:
09/03/2022)
Encarregado: O encarregado da
proteção de dados é a pessoa indicada pelo controlador ou operador de dados.
Sua atuação serve como uma ponte entre as partes envolvidas no tratamento de
dados: os agentes de tratamento, o titular dos dados e a ANPD. (Fonte: Legal
Cloud; publicação: 13/11/2020). E-mail responsável:
Anonimização: bloqueio de maneira
irreversível o acesso a indivíduos por meio de seus dados, removendo ou
alterando informações que possam ser associadas a uma pessoa ou empresa. Dados
anonimizados também podem ser compartilhados externamente com segurança, sem
arriscar a privacidade dos usuários. (Fonte: Tiinside; publicação: 07/10/2021)
Tratamento: O tratamento de dados é
caracterizado na LGPD como “toda operação realizada com dados pessoais, como as
que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração. (Fonte: Agência Brasil;
publicação: 18/09/2020)
Consentimento: Concordância; ação de
manifestar aprovação em relação a alguma coisa: o professor deu consentimento
ao novo trabalho. (Fonte: Dicio; acesso:
09/03/2022)
Eliminação: paralisação total das
operações de tratamento e o consequente descarte dos dados pessoais ou do banco
de dados, o que não permite a posterior retomada do tratamento. (Fonte: Jus;
publicação: 05/2021)
